pensão alimentícia: o que é e quem tem direito?
Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que é de fato a pensão alimentícia e quem tem direito de receber. Esta quantia paga mensalmente, é um tema de grande destaque no direito familiar. Isso porque, tanto para o ex-cônjuge quanto para os filhos, este pode ser o principal ou único meio de subsistência. Preparamos este […]
Confira as mudanças na pensão alimentícia
A pensão alimentícia trata-se de um valor fixado por um juíz a ser pago pelo responsável, para a manutenção do(s) filho(s) e/ou do outro cônjuge que possui o direito de sustento. Segundo as normas brasileiras, esta quantia é estipulada por meio de cálculos, conforme a renda de quem possui a obrigação (pensioneiro). Em 2016 entrou […]
