Reforma trabalhista: entenda o que mudará na lei
No último dia 11 (terça-feira), o Senado aprovou o projeto de lei da reforma trabalhista. A lei, que está prevista para entrar em vigor em novembro deste ano, traz diversas mudanças para a legislação trabalhista. Enquanto isso, o Governo se comprometeu em enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional, alterando alguns pontos urgentes. O projeto […]
Contribuição sindical patronal é obrigatória?
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi aprovada e um dos assuntos mais comentados é a alteração na contribuição sindical patronal e dos empregados. O assunto ainda gera muitas dúvidas, por isso resolvemos criar esse post para esclarecermos essas novas regras. O que é contribuição sindical? A contribuição sindical está prevista na Constituição Federal, art. […]
