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Contribuição sindical patronal é obrigatória?
- 14 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
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A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi aprovada e um dos assuntos mais comentados é a alteração na contribuição sindical patronal e dos empregados. O assunto ainda gera muitas dúvidas, por isso resolvemos criar esse post para esclarecermos essas novas regras. O que é contribuição sindical? A contribuição sindical está prevista na Constituição Federal, art.
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Decreto de lei dá um passo para a desburocratização nos serviços federais
- 3 de agosto de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O usuário dos serviços públicos já estava cansado de tanta burocracia ao realizar tarefas e procedimentos rotineiros nos órgãos públicos. Tendo em vista a necessidade de mudança na “cultura cartorial”, o poder público brasileiro realizou no último mês, um Decreto de lei com várias alterações positivas. Dia 18 de julho de 2017, foi publicado
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Reforma trabalhista: entenda o que mudará na lei
- 20 de julho de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
No último dia 11 (terça-feira), o Senado aprovou o projeto de lei da reforma trabalhista. A lei, que está prevista para entrar em vigor em novembro deste ano, traz diversas mudanças para a legislação trabalhista. Enquanto isso, o Governo se comprometeu em enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional, alterando alguns pontos urgentes. O
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