Reforma trabalhista: entenda o que mudará na lei

No último dia 11 (terça-feira), o Senado aprovou o projeto de lei da reforma trabalhista. A lei, que está prevista para entrar em vigor em novembro deste ano, traz diversas mudanças para a legislação trabalhista. Enquanto isso, o Governo se comprometeu em enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional, alterando alguns pontos urgentes. O projeto […]

Demissão: direitos e deveres do empregador e do funcionário

A demissão é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o funcionário. Demitir um colaborador não é apenas uma tarefa rotineira, é importante fazer isso com segurança, verificando os direitos trabalhistas e requisitos legais para cada tipo de situação. Se o empregador esquecer ou não cumprir alguma etapa deste processo, poderá sofrer uma ação judicial […]

Abandono de emprego: o que configura e quais cuidados são necessários

O abandono de emprego é uma prática que pode trazer muita dor de cabeça e por isso deve ser evitada pelo empregador. Para evitar possíveis ações judiciais, as empresas precisam estar bem informadas sobre as legislações e jurisprudências trabalhistas. Existem muitos termos e conceitos na CTL que são mal interpretados e podem comprometer a saúde […]

Poder diretivo do empregador

O poder diretivo do empregador é a função atribuída ao empregador, que visa determinar o modo como a atividade do empregado deve ser exercida, de acordo com seu contrato de trabalho. Ele deve guiar o trabalho, as metas e os resultados dos funcionários. Entretanto, existe um limite sensato para exercer este poder sobre o empregado. […]

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