Com o empreendedorismo cada vez mais fomentado, a necessidade de tratar os negócios com mais atenção de acordo com as leis também se tornou mais frequente. O direito empresarial é a área do direito que regulamenta as atividades e relações nas empresas. Confira porque ele é importante.
Direito empresarial
O Direito Empresarial é um conjunto de normas que trata das relações comerciais. Contratos, títulos de crédito, recuperação judicial, relações comerciais, intelectuais, industriais, concorrência e falência, são alguns dos temas que abrangem essa área.
Ele possui suas próprias características. Confira quais são:
- Universalidade: apesar de ter regras diferentes em cada país, o mundo empresarial é universal, afinal todos atuam da mesma forma;
- Onerosidade: todos os negócios tem como objetivo final gerar lucros em suas operações;
- Simplicidade: busca constantemente simplificar a maneira de tratar dos assuntos relacionados a empresas, justamente para não dificultar seu desenvolvimento;
- Fragmentarismo: trabalha em harmonia com os outros ramos do direito.
- Dinamismo e Elasticidade: ao passo que a empresa se desenvolve, são necessárias algumas mudanças para se manter atualizado. Isso se agrava com o surgimento de novas tecnologias e práticas comerciais.
Por que é importante para meu negócio?
O direito empresarial é essencial para uma empresa, desde sua criação, manutenção e até mesmo no encerramento das atividades. Isso porque através de uma assessoria jurídica preventiva, é possível antecipar muitos problemas ou até mesmo evitá-los.
Em muitos casos, os problemas acontecem não por má-fé do empreendedor, mas sim, pela falta de conformidade legal e conhecimento jurídico do executivo. Por isso a importância de um profissional especializado.
Um advogado que atua no direito empresarial, consegue auxiliar a empresa sobre a relação mais adequada entre os sócios no momento de sua formação, além de direcionar o empresário quanto a sua responsabilidade e limites do negócio. Está atento a todos os aspectos legais para prevenir a empresa de contratempos.
Está abrindo uma empresa ou já atua no mercado e ainda não tem uma assessoria jurídica? Então entre em contato e tire suas dúvidas. O escritório Gil e Carneiro tem um time de especialistas prontos para te atender.
