O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento. Apesar de muito comum, este processo envolve algumas questões e ainda causa muitas dúvidas para as partes envolvidas. Muitas vezes, o casal que está se divorciando fica perdido, sem entender o que é ou não verdade e como proceder. Pensando nisso, preparamos esse artigo com os 8 mitos mais comuns relacionados a esse tema. Confira.
1 – Uma das partes não quer o divórcio
Existe uma crença popular que diz que quando uma das partes não quiser dar o divórcio, este não pode ser concretizado. Porém, essa informação é falsa. O divórcio civil, não depende da vontade do outro.
2 – O divórcio é uma guerra
Mito. O divórcio pode ser consensual ou litigioso. Em uma separação consensual, ambas as partes fazem um acordo, que pode ser judicial ou extrajudicial. Já o divórcio litigioso ocorre quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões ou ainda uma das partes não quer o divórcio. Este tipo de processo judicial é decidido por um Juiz de Direito.
3 – Doação de casa para pagar a pensão alimentícia
Outro informação falsa. Ninguém é obrigado a doar nada em um divórcio. Se há um filho menor, a pensão deve ser estipulada. O que pode acontecer é, o pai ou a mãe (pensioneiro), fazer a doação de um imóvel por sua vontade, para arrecadar uma renda, e desta forma suprir as necessidades da pensão alimentícia.
4 – Dependência eterna da pensão alimentícia
Mito. A pensão alimentícia serve para o sustento da pessoa (beneficiada) e pode ter um limite de tempo, por idade e/ou através da independência econômica (emprego). Entretanto, existem casos onde a pessoa, com a idade avançada ou com saúde debilitada, necessita deste amparo alimentar por mais tempo.
5 – A guarda fica apenas com a mãe
Falso. Atualmente a regra geral é a guarda compartilhada. Em relação a lei, a Constituição Federal prevê direitos e obrigações iguais para homens e mulheres. Apesar de conturbado, o divórcio não deve afetar a criança. É preciso chegar a um acordo para que o menor não seja lesado.
6 – Aquele que detém a guarda determina as visitas
Algumas pessoas acham que quem detém a guarda da criança pode determinar as visitas, porém é um mito. Caso as visitas não forem acordadas entre as partes, o Juiz vai determiná-las em favor do menor, de maneira equilibrada e com o objetivo de favorecer o contato entre o filho e os pais.
7 – O processo de divórcio é caro
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, os custos do divórcio através de uma consultoria jurídica não são exorbitantes. Além disso, caso as partes não possam arcar as custas judiciais, podem requerer os benefícios da assistência judiciária gratuita.
8 – Sobrenome retirado
O(a) divorciando(a) pode exigir que o seu sobrenome seja retirado do outro após a separação. Falso. Aquele(a) que teve o sobrenome alterado é quem pode determinar se vai ou não voltar a usar o seu nome de solteiro(a). Afinal, além de ser um direito, é a pessoa que sofrerá com as repercussões sociais e jurídicas.
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