O contrato é um instrumento jurídico e seu principal objetivo é oferecer segurança às partes envolvidas no acordo. Ele pode ser utilizado para muitas atividades, como é o caso da prestação de serviços. Para montar um contrato de prestação de serviços sem erros, é necessário compreender o que ele é, para que serve, em quais hipóteses pode ser utilizado e os cuidados que precisam ser tomados em sua elaboração.
Para esclarecer todas as dúvidas em relação a este assunto, preparamos esse post com algumas dicas que vão lhe auxiliar. Confira.
Qual a importância do contrato
Um contrato de prestação de serviços é um acordo no qual uma das partes se compromete a desempenhar um serviço do interesse da outra parte. A segunda parte será a responsável pelo pagamento da prestação. Ambas têm seus direitos e obrigações. O prestador por exemplo, precisa exercer um serviço e tem o direito de receber sua retribuição.
Diferente de um contrato de trabalho, este tipo de modalidade é feita para a contratação de uma empresa ou pessoa física destinada a execução de um trabalho isolado. Os freelancers são um bom exemplo, como um design ou eletricista, que prestará um serviço sazonal.
Por ser um contrato sem vínculo empregatício, muitas empresas acabam utilizando de uma forma errada, com a finalidade de reduzir custos. É necessário que as empresas entendam que esta modalidade não substitui um contrato de trabalho.
Existe proteção legal?
O objetivo do contrato de prestação de serviços é garantir segurança para o contratante e para o contratado em relação aos deveres e direitos. Por este motivo, ele trata de prazo, preços, despesas, multas e demais assuntos necessários à correta consecução do instrumento jurídico.
A lei não estabelece que para ter uma proteção legal efetiva, o contrato tenha que ser escrito. Essa recomendação é feita apenas para formalizar a relação entre as partes envolvidas.
O texto do contrato descreve as situações que foram acertadas entre as partes, limitando responsabilidades e isenções de ambas. A segurança do contrato é fazer lei entre os envolvidos, “obrigando” o cumprimento do serviço mediante retribuição.
Por que a assessoria jurídica é importante
Quando a empresa precisa de um contrato de prestação de serviços, geralmente recorre a internet primeiro e começa a pesquisa por modelos. Imediatamente aparecem diversos modelos prontos e à primeira vista isso parece uma ótima solução. Entretanto, essa ação é completamente irresponsável, afinal cada tipo de prestação de serviço é única e merece ser tratada como tal.
Se algo der errado, a quem você vai recorrer? E se a prestação contratada exigir uma cláusula extra que não consta no modelo pronto? É aí que a assessoria jurídica entra. Além de trabalhar de forma preventiva, os profissionais poderão auxiliar na elaboração, análise e revisão dos contratos e isso será fundamental no momento da contratação de um prestador de serviços.
Se você precisa redigir um contrato de prestação de serviços e não sabe por onde começar, entre em contato conosco. O escritório Gil & Carneiro Advogados Associados tem um time de especialistas que pode te ajudar.
