Atualmente muitas empresas enfrentam dificuldades para manter sua lucratividade. Em alguns casos, a única saída é fazer uma reorganização societária. Se você não sabe do que se trata, continue este artigo que traremos todas as informações.
Reorganização societária
Reorganização societária trata-se de qualquer mudança no tipo ou na composição do quadro de sócios e acionistas de uma empresa ou grupo econômico, através das operações societárias.
Isso geralmente acontece devido a dinâmica das atividades comerciais, da necessidade de aumento do capital, da reorganização na administração, entre outros. Muitas empresas que buscam melhorias em seu desenvolvimento acabam passando por este processo.
A reorganização societária oferece uma estrutura organizada e tem como objetivo valorizar a imagem da empresa e disciplinar a forma de condução da sociedade a fim de evitar conflitos prejudiciais.
Planejamento tributário
Não é novidade que um dos principais motivos para a falta de crescimento das empresas no Brasil seja a intensa carga tributária. Nesse cenário, a reorganização societária é uma ótima alternativa para os empresários suportarem tais dificuldades.
Essa estratégia trata-se da adoção de medidas que tem como objetivo conciliar os interesses de mercado com a diminuição de encargos fiscais. Desta forma, ela oferece a organização da vida econômica das empresas e possibilita novos investimentos.
Um exemplo de como a reorganização societária atua a favor do aproveitamento tributário é o processo de incorporação de uma empresa lucrativa por outra que tenha prejuízos. Neste caso existe uma compensação dos futuros lucros de uma com os prejuízos da outra.
Porém, isso só é possível quando o aproveitamento tributário é uma das consequências da incorporação e não a sua principal motivação. A reestruturação societária não pode ter como ponto central o aproveitamento tributário, pois essa prática é vedada pela Receita.
Antes de qualquer tomada de decisão, deve ser feito um estudo prévio para avaliar a melhor opção de reestruturação societária, aliando à um planejamento tributário adequado. Nesta análise serão avaliados alguns aspectos como os riscos do negócio, a melhor operação a ser efetivada, a legislação a ser aplicada, a realização de auditoria das contas, entre outros.
Assim como em qualquer planejamento, a reorganização societária exige uma consultoria específica com profissionais especializados.
Se você ficou interessado, entre em contato conosco. O escritório Gil e Carneiro Advogados Associados tem um time de especialistas prontos para te atender.
