O que acontece quando o mesmo produto tem preços diferentes?
Talvez você já tenha passado por esta situação: chegar em uma loja e se deparar com valores diferentes de um mesmo produto. Mas a pergunta que fica é, o que fazer nesse caso? Quais são os meus direitos? De acordo com a Lei 10.962, se houver discrepância de valores nos sistemas do estabelecimento, o consumidor […]
O que acontece quando um funcionário é multado com o carro da empresa?
Muitas empresas disponibilizam carros para que seus funcionários desempenhem suas atividades. Vendedores, técnicos entre outras funções, utilizam os veículos quase que diariamente, e estão passíveis à algum acidente ou multa de trânsito. Mas, o que acontece quando o empregado é multado com o carro da empresa? Sabemos que infelizmente este tipo de situação ocorre com […]
Exclusão de sócio: como funciona?
Na maioria das atividades empresariais envolvem um ou mais sócios. O objetivo da sociedade é alcançar os resultados da empresa. Porém, muitas vezes as coisas não saem como planejado. Divergência de opiniões, conflitos internos e objetivos diferentes podem ser uma dos motivos pelos quais acontece a dissolução societária. Essa decisão não é simples e não […]
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Em alguns casos, após a saída de um sócio de uma empresa, ele ainda acaba absorvendo funções ou obrigações, mesmo que extraoficiais. Mas será que legalmente isso é correto? Não. um ex-sócio não é responsável por qualquer obrigação contraída após sua saída da sociedade. Nesta semana, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, deu parecer […]
O aumento de preço da mensalidade do meu plano de saúde está correto?
Todo ano é definido um limite máximo para o reajuste da cobrança da mensalidade dos planos de saúde, sejam individuais ou familiares. Muitas vezes, o valor desse reajuste é tão alto, que pode ser considerado abusivo. Mas, como saber se o preço está correto? Confira as considerações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). De […]
Venda casada em empresas de telefonia
“Para contratar internet, tem que ter telefone e tv a cabo”. Você, ou alguém próximo, já deve ter passado por essa situação ao contratar esse tipo de serviço. Mas, essa condição, chamada de venda casada, é legal? Ou seja, para ter um serviço de internet eu preciso contratar também a tv a cabo e telefone, […]
Bens divisíveis, indivisíveis, singulares e coletivos
Quando falamos em partilha ou divisão de bens, nem sempre entendemos como funcionam de fato. Você sabia que existem bens divisíveis, indivisíveis, singulares e coletivos? Sim, cada um com suas particularidades. Entenda neste artigo como funcionam. Bens divisíveis Um bem divisível é aquele que, quando fracionado, não sofre alteração em sua substância ou causa prejuízo […]
CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
Quando um funcionário sofre um acidente de trabalho, existe a obrigação de emitir um comunicado de acidente de trabalho, chamado CAT, para informar ao INSS sobre o ocorrido. Mas quem é o responsável por essa emissão? Para que ela serve? O que acontece se não emitir a CAT? Quais tipos de acidente de trabalho é […]
Direito de Família: o que abrange essa área?
Direito de Família é uma área do direito que define e regulamenta as normas da convivência familiar, abrangendo a organização, estrutura e proteção da família. Também é parte do Direito de Família, tratar das relações familiares, dos direitos e deveres que surgem com as mesmas. Sem dúvidas, o direito de família é uma das áreas […]
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre fornecedores e seus consumidores. Sua missão é garantir que os consumidores tenham acesso a informações sobre a origem e qualidade dos produtos e serviços comprados. Para regulamentar essa área, existe o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que visa proteger […]
