Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista é uma área jurídica que trata das relações de trabalho entre empresa e funcionário. É composto por um conjuntos de normas, princípios e outros fatores que regulamentam as relações de trabalho, regendo a condição jurídica dos funcionários x empresa. Atualmente as empresas enfrentam alguns problemas no Direito do […]
Direito empresarial: por que é importante?
Com o empreendedorismo cada vez mais fomentado, a necessidade de tratar os negócios com mais atenção de acordo com as leis também se tornou mais frequente. O direito empresarial é a área do direito que regulamenta as atividades e relações nas empresas. Confira porque ele é importante. Direito empresarial O Direito Empresarial é um conjunto […]
Contratos: a importância de uma assessoria jurídica
Seja um pequeno empreendedor ou uma organização de grande porte, toda empresa precisará em algum momento criar algum tipo de contrato. Eles são instrumentos jurídicos, com o objetivo de garantir a segurança e evitar problemas em qualquer acordo. Não existe um contrato padrão, afinal cada situação tem sua particularidade e exige uma redação diferente. Um […]
Mudanças no regime de férias parceladas após a reforma trabalhista
Com o objetivo de flexibilizar os contratos de trabalho e as negociações entre empresa e funcionário, a reforma trabalhista trouxe muitas mudanças na CLT. Entre os pontos que sofreram alterações, está o regime de férias coletivas parceladas. Compreender essas mudanças é crucial para que a empresa consiga se adequar à nova legislação. Pensando nisso, preparamos […]
Quando e porque procurar um advogado
Diariamente precisamos tomar decisões, algumas simples e outras que podem afetar significativamente nossa vida. Dependendo da situação, procuramos um especialista para nos dar orientação e quando o assunto é jurídico, é importante contar com a ajuda de um advogado. Sabe-se, assim, que o advogado tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar […]
Direitos do consumidor nas viagens
Na hora de viajar, existem muitas coisas para preparar e planejar. No meio da correria, nem sempre nos damos conta que temos alguns direitos garantidos. Pensando nisso, separamos algumas dicas para evitar os transtornos e assegurar os direitos do consumidor nas viagens. Confira. Agências de turismo Muitas pessoas pensam que o fato de comprar direto […]
Você pode ter utilizado um contrato de comodato e nem sabia
O contrato de comodato é mais um dos muitos contratos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Porém, apesar de ser um dos documentos mais utilizados, seu nome não é muito difundido. Em muitas negociações, o contrato de comodato é usado pela facilidade e simplicidade, não sendo obrigatório, por exemplo, registrá-lo por escrito ou atender a todas […]
Prazo de troca de produtos de acordo com a lei
A troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Embora nem sempre serem respeitadas, existem algumas leis a respeito dos prazos de troca de produtos. Confira o post que preparamos e entenda seus direitos. Direitos do consumidor Fornecedores e fabricantes têm até 30 dias, a […]
