- 26 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Independente do modelo de negócio, os empresários sempre têm muitas dúvidas em relação às leis. Muitas vezes, acabam enfrentando situações complicadas pela falta de conhecimento. Este é um dos motivos pelos quais a advocacia empresarial tornou-se fundamental para a gestão de qualquer empresa.
Atuando de forma preventiva, os profissionais auxiliam as organizações em todos os
aspectos, antecipando os riscos e problemas que ela possa vir a enfrentar. O direito empresarial abrange diversos temas como contratos, teoria empresarial, relação comercial, intelectual, concorrencial, industrial, contratos mercantis, recuperação judicial, títulos de crédito e falência.
Além disso, este tipo de assessoria traz diversos benefícios para a sociedade, confira.
Auxílio na relação entre os sócios
Durante a formação da empresa, o advogado responsável pode auxiliar na definição da relação mais adequada entre os sócios. Analisando o perfil da organização, ele indica o modelo jurídico mais vantajoso para a formação da sociedade.
Juntamente com os empresários, ajuda na escolha do tipo de atividade econômica e forma de produção e circulação dos serviços e produtos oferecidos. Aqui, será definido o tipo de sociedade: simples, regulada por acordo de cotistas ou anônima. A sociedade limitada, apesar de ser a mais comum no Brasil, nem sempre é a mais indicada.
Além disso, o profissional responsável pela advocacia empresarial, oferece todo o apoio em relação à empréstimos, financiamentos, acordos entre outros. Também acompanha as “entradas e saídas” de sócios na empresa, assim como possíveis dissoluções e encerramentos de contratos.
Direcionamento das responsabilidades e limites
Quando uma empresa ganha personalidade jurídica, os sócios têm responsabilidades bem específicas, que diferenciam de acordo com o tipo de sociedade escolhida e padrões estabelecidos. Tanto as responsabilidades quando os limites de cada um, precisam constar no contrato que deverá ser definido e orientado por um advogado.
Geralmente as responsabilidades dos sócios compreendem a cooperação econômica, formação e administração do capital, compromissos com terceiros e entre a própria sociedade. Entretanto, a forma como isso ocorre muda de empresa para empresa, afinal é necessário avaliar o valor que cada um investiu e sua parcela de atuação. As responsabilidades dos empresários de uma sociedade limitada, são bem diferentes de uma sociedade simples, por exemplo.
Orientação em todas as etapas da sociedade
A advocacia empresarial auxilia os sócios em todas as etapas, desde a sua formação até a completa dissolução, quando necessário. Sem a ajuda de um advogado, a abertura de uma empresa muitas vezes nem sai do papel, afinal muitas vezes os empresários não têm o conhecimento necessário.
O mesmo acontece quando a empresa cresceu e precisa expandir seus negócios. A presença de um advogado é fundamental nesse tipo de situação. Isso porque ele consegue analisar os riscos e benefícios que essa transição pode oferecer para a empresa e orientar os empresários da melhor forma.
Como vimos, a advocacia empresarial é importantíssima e se tornou indispensável para a formação e manutenção de qualquer negócio. O escritório Gil & Carneiro Advogados oferece muitas soluções nas mais diversas áreas do direito. Entre em contato conosco.