- 23 de março de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Em um mercado altamente competitivo, as empresas precisam proteger seus dados confidenciais ao máximo. Revelar algum tipo de segredo pode significar perdas comerciais ou mesmo o acesso da concorrência em processos e produtos exclusivos. Uma das forma de guardar os segredos industriais, é fazer um acordo de confidencialidade entre a empresa, colaboradores e parceiros.
O que é um acordo de confidencialidade?
O acordo de confidencialidade trata-se de um documento com valor jurídico, que pode ser usado por duas ou mais a fim de manter informações em sigilo. Ele pode ser utilizado por qualquer pessoa/empresa, seja ela de direito público ou privado.
Esse termo não precede apenas informações estratégicas, mas também admissões de novos funcionários, parcerias comerciais, avaliações de possíveis investimentos apresentação de novos produtos entre outros.
Qual sua importância?
Como falamos, acordo de confidencialidade pode ser utilizado em diversas situações. Em casos de parcerias e acordos comerciais, ele é essencial para proteger a organização.
Atualmente muitos empreendimentos terceirizam parte de suas operações e com isso estão sujeitas ao vazamento de informações importantes. Quando uma empresa terceiriza o serviço, ela firma uma parceria com a contratada através de um contrato. O ideal aqui é criar também um acordo de confidencialidade, garantindo segurança para a empresa contratante.
A penalidade para o descumprimento normalmente é determinada por pagamento de multa. Esse valor pode ser maior do que o definido no termo, de acordo com os possíveis prejuízos, perdas e danos.
Já no contrato entre empresa e empregado, esse termo determina que o funcionário não pode atuar em outra companhia concorrente após a rescisão do contrato de trabalho. O objetivo do acordo de confidencialidade é proteger as informações obtidas pelo funcionário ao longo de sua trajetória na empresa, para que elas não sejam usadas pela nova empregadora.
O ex funcionário deve esperar em média 12 meses para exercer a mesma função em outra empresa do mesmo nicho. Entretanto, ele terá direito de receber uma compensação financeira referente ao tempo que precisou ficar inativo da função.
O valor pago normalmente corresponde a remuneração que o funcionário recebia. Esse tipo de acordo costuma ser feito para cargos que lidam diretamente com as estratégias da empresa (CEOs, executivos de alto escalão, gerentes e diretores).
Tipos de acordo de confidencialidade
Existem dois tipo de acordo de confidencialidade, o unilateral e o bilateral. O contrato unilateral é aquele onde apenas uma das partes divulga informações e a outra as recebe. Um exemplo são empresas que precisam contratar novos colaboradores.
Já o acordo bilateral é aquele onde ambas as partes divulgam entre si informações importantes e se comprometem a não divulgá-las. Este tipo de contrato é muito utilizado em parcerias comerciais com a intenção de fazer um projeto ou transação em conjunto. Aqui as partes assinam o acordo e se comprometem a manter os assuntos organizacionais sigilosos entre si.
O acordo de confidencialidade trata-se de um documento com valor legal, por isso deve ser feito com o máximo de cuidado. É necessário levar em conta todas as informações relevantes das partes interessadas. Por este motivo recomenda-se procurar o auxílio de um profissional.
Caso queira montar seu acordo de confidencialidade, entre em contato conosco. O escritório Gil & Carneiro tem uma equipe de especialistas prontos para atendê-lo.