- 8 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Muitas pessoas vão se identificar com essa situação. O cliente está em uma loja onde os corredores são muito estreitos. Ao se virar, esbarra em uma prateleira, deixa cair e quebra uma mercadoria. Sabemos que o ato na maioria das vezes não foi proposital, porém sempre surge a dúvida: o que eu faço agora?
Cabe ao consumidor ressarcir o prejuízo ao lojista? Primeiro precisamos entender que, colocar as mercadorias em corredores estreitos e exigir o ressarcimento de produtos danificados, pode ser interpretado como um ato coercitivo e desleal.
De acordo com o art. 6º, IV do Código de defesa do Consumidor (CDC), são direitos básicos do consumidor a proteção contra métodos comerciais desleais e coercitivos.
Além de oferecer um ambiente propício para o dano, o comerciante estaria colocando a segurança do consumidor em risco. Por isso, não caberia o ressarcimento da loja, por parte do consumidor.
Porém, se a empresa coloca um aviso na loja pedindo para que o consumidor “não toque” no produto, e este mesmo assim o manusear, deixar cair e quebrar a mercadoria, então deve arcar com os danos. Afinal, mesmo sendo avisado, o cliente resolveu correr o risco. Nesses casos, se o cliente quiser visualizar o produto mais de perto, o ideal seria solicitar ao vendedor.
Quanto um cliente chega a um estabelecimento acompanhado de uma criança, o recomendado é que a oriente a não tocar nos produtos. Afinal, caso o lojista constate qualquer dano, poderá cobrar o consumidor dos prejuízos causados pela criança.
Mas independente da situação, a cobrança não pode ser vexatória e causar constrangimentos ao cliente. Os funcionários precisam estar preparados para agir da forma correta quando isso acontecer. Afinal, qualquer excesso na conduta de cobrança por parte do lojista, pode acarretar em uma indenização.
Vale ponderar e analisar se o prejuízo gerado pela quebra da mercadoria, será maior do que os aborrecimentos da cobrança ou uma possível ação judicial. Utilize sempre do bom senso e tente resolver a situação da melhor forma.