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Justiça restaurativa: o que é e como funciona
- 31 de agosto de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
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O justiça restaurativa é uma técnica de resolução de conflitos. Trata-se de um processo colaborativo que tem como objetivo sanar um conflito caracterizado como crime e que envolve a participação do infrator e da vítima. Apesar de não ser muito difundida, essa prática já está em funcionamento há 10 anos no Brasil. Conhecida por usar
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Funcionário home office: quais cuidados tomar na contratação
- 24 de agosto de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Após a reforma trabalhista, algumas mudanças foram implementadas, como a regulamentação do home office. Esta modalidade que antes era não era contemplada na legislação, agora é uma possibilidade para empresas que buscavam mais flexibilidade na contratação. Atualmente, é possível que o funcionário trabalhe de casa (remotamente) e tudo o que usar (equipamentos, gastos com energia
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Reorganização societária: como funciona e suas vantagens
- 16 de agosto de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Atualmente muitas empresas enfrentam dificuldades para manter sua lucratividade. Em alguns casos, a única saída é fazer uma reorganização societária. Se você não sabe do que se trata, continue este artigo que traremos todas as informações. Reorganização societária Reorganização societária trata-se de qualquer mudança no tipo ou na composição do quadro de sócios e acionistas
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Negativação indevida: como identificar
- 3 de agosto de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Você provavelmente já ouviu a expressão “nome sujo”. Ela se dá quando existe algum indivíduo com o nome negativado, devido a uma falta de pagamento. A negativação nada mais é do que a inclusão dos maus pagadores nos órgão de proteção ao crédito (empresas privadas como SPC e Serasa). A pessoa que estiver inadimplente e,
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Morador antissocial: o condomínio pode expulsar?
- 27 de julho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Você já ouviu falar que um condômino antissocial pode ser expulso? Apesar de ser bem atual e de gerar muitas dúvidas, esse tema vem chegando aos poucos no Poder Judiciário. Porém, ainda não existe uma previsão em lei sobre o assunto, por isso surgem decisões diferentes em tribunais de todo o país. Quem é consideração
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Multa por quebra de fidelidade
- 19 de julho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Todos os dias, consumidores enfrentam situações complicadas ao realizarem o cancelamento de serviços como telefonia, internet ou TV por assinatura. Muitas vezes, são geradas cobranças de multa por quebra de fidelidade, com valores exorbitantes e indevidos. Por este motivo, é imprescindível saber em quais casos a cobrança é de fato devida e o que autoriza
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Imóvel entregue com área menor do que estava no contrato: o que fazer?
- 12 de julho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Já pensou em comprar um imóvel, e na entrega perceber que ele possui um área menor do que estava no contrato? Apesar de ser uma situação delicada, isso é bem comum no ramo. A grande dúvida é: se isso acontecer, o que o consumidor pode fazer? Quais são os seus direitos? Confira o post que
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Herança – aceitação e renúncia
- 28 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
A herança é um tema que gera muitas dúvidas e polêmicas entre famílias. Para ajudá-lo a entender melhor esse assunto, preparamos esse texto com tudo o que você precisa saber, da aceitação à renúncia. Confira. Podemos dizer que herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações que a pessoa falecida (de cujus) deixa aos
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Direito empresarial: tudo o que você precisa saber
- 21 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Não podemos negar, o Brasil é um país empreendedor. Segundo dados o SEBRAE, cerca de 9 milhões de pequenas e médias empresas são responsáveis por 27% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), além de oferecer mais da metade (52%) dos empregos com carteira assinada. As grandes empresas também ganham destaque na economia brasileira, gerando empregos
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Contribuição sindical patronal é obrigatória?
- 14 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi aprovada e um dos assuntos mais comentados é a alteração na contribuição sindical patronal e dos empregados. O assunto ainda gera muitas dúvidas, por isso resolvemos criar esse post para esclarecermos essas novas regras. O que é contribuição sindical? A contribuição sindical está prevista na Constituição Federal, art.
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