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Confira as mudanças na pensão alimentícia
- 16 de março de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Nenhum comentárioA pensão alimentícia trata-se de um valor fixado por um juíz a ser pago pelo responsável, para a manutenção do(s) filho(s) e/ou do outro cônjuge que possui o direito de sustento. Segundo as normas brasileiras, esta quantia é estipulada por meio de cálculos, conforme a renda de quem possui a obrigação (pensioneiro). Em 2016 entrou
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Pensão alimentícia: o que é e quem tem direito?
- 5 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que é de fato a pensão alimentícia e quem tem direito de receber. Esta quantia paga mensalmente, é um tema de grande destaque no direito familiar. Isso porque, tanto para o ex-cônjuge quanto para os filhos, este pode ser o principal ou único meio de subsistência. Preparamos este