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Contribuição sindical patronal é obrigatória?
- 14 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
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A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi aprovada e um dos assuntos mais comentados é a alteração na contribuição sindical patronal e dos empregados. O assunto ainda gera muitas dúvidas, por isso resolvemos criar esse post para esclarecermos essas novas regras. O que é contribuição sindical? A contribuição sindical está prevista na Constituição Federal, art.
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Deixei cair e o produto quebrou, o que acontece agora?
- 8 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Muitas pessoas vão se identificar com essa situação. O cliente está em uma loja onde os corredores são muito estreitos. Ao se virar, esbarra em uma prateleira, deixa cair e quebra uma mercadoria. Sabemos que o ato na maioria das vezes não foi proposital, porém sempre surge a dúvida: o que eu faço agora? Cabe
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Entenda as diferenças entre greve e lockout
- 1 de junho de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor, Sem categoria
Em meio a greve dos caminhoneiros, surgiram muitas dúvidas sobre o assunto. A principal delas foi entre greve e um lockout, onde a população tentava entender as diferenças. Você sabe o que os diferencia? Entenda do que se trata cada um. Greve A greve é um direito social dos trabalhadores e uma garantia fundamental com
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Lei da gorjeta: o que é e como funciona
- 25 de maio de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
No ano passado foi sancionado o Projeto de Lei nº 252/2007, que regula a distribuição e cobrança de gorjetas a funcionários de restaurantes, bares, hotéis, entre outros estabelecimentos. A Lei nº 13.419 já está em vigor e ainda causa algumas dúvidas. De acordo com o parágrafo 3º da Lei nº 13.419, é considerada gorjeta não
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Poder diretivo do empregador
- 18 de maio de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O poder diretivo do empregador é a função atribuída ao empregador, que visa determinar o modo como a atividade do empregado deve ser exercida, de acordo com seu contrato de trabalho. Ele deve guiar o trabalho, as metas e os resultados dos funcionários. Entretanto, existe um limite sensato para exercer este poder sobre o empregado.
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Divórcio: 8 mitos mais comuns sobre o tema
- 11 de maio de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento. Apesar de muito comum, este processo envolve algumas questões e ainda causa muitas dúvidas para as partes envolvidas. Muitas vezes, o casal que está se divorciando fica perdido, sem entender o que é ou não verdade e como proceder. Pensando nisso, preparamos esse
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O que é Contestação?
- 4 de maio de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Quando recebe uma citação, o réu deve apresentar uma defesa. Esta defesa é chamada de contestação ou resposta do réu. É através desse instrumento que o réu vai rebater os argumentos feitos pelo autor, demonstrando de forma clara, a impossibilidade de sucesso da ação. Na contestação, o réu pode se manifestar sobre aspectos formais e
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Guarda compartilhada na separação homoafetiva
- 27 de abril de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Infelizmente a guarda dos filhos ainda é uma questão que gera muitas dúvidas, medos e discussões por parte dos pais que enfrentam uma separação. Muitas vezes, essa transição acaba virando uma batalha e deixando de lado os maiores interessados, as crianças. De acordo com a lei, a guarda deve ser decidida em benefício à criança
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O que é uma citação judicial?
- 20 de abril de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
A citação é o ato pelo qual uma pessoa toma ciência de que existe uma ação judicial contra ela e assim possa se defender do pedido do Autor (dentro do prazo estabelecido). Ela está presente no artigo 238 do Código de Processo Civil (CPC), que diz: “Citação é o ato pelo qual são convocados o
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O que você precisa saber sobre cheque pré-datado
- 13 de abril de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Apesar do cartão (crédito ou débito) ser a opção de pagamento mais utilizada pelos brasileiros atualmente, os cheques ainda persistem e detém uma fatia no mercado. O cheque pré-datado em especial, continua sendo uma forma das pessoas pagarem suas compras. Entretanto, ainda existem muitas dúvidas em relação a isso. Por isso, selecionamos nesse post tudo
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