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Obrigações e direitos do locador e do locatário
- 2 de novembro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
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É muito comum que o locador e o locatário fiquem com muitas dúvidas a respeito de suas obrigações no contrato de locação. Muitas vezes, a falta de informação pode acarretar desentendimentos, afinal ambos não sabem ao certo como proceder em determinadas situações. O que muitos não sabem, é que os deveres tanto do locador quanto
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Qual a importância da advocacia empresarial para seu negócio
- 26 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Independente do modelo de negócio, os empresários sempre têm muitas dúvidas em relação às leis. Muitas vezes, acabam enfrentando situações complicadas pela falta de conhecimento. Este é um dos motivos pelos quais a advocacia empresarial tornou-se fundamental para a gestão de qualquer empresa. Atuando de forma preventiva, os profissionais auxiliam as organizações em todos os
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Abandono de emprego: o que configura e quais cuidados são necessários
- 19 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O abandono de emprego é uma prática que pode trazer muita dor de cabeça e por isso deve ser evitada pelo empregador. Para evitar possíveis ações judiciais, as empresas precisam estar bem informadas sobre as legislações e jurisprudências trabalhistas. Existem muitos termos e conceitos na CTL que são mal interpretados e podem comprometer a saúde
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Conheça os 10 principais direitos do código de defesa do consumidor
- 13 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Basicamente todas as relações de consumo no Brasil estão sujeitas às regras estabelecidas na Lei 8.078, mais conhecida como código de defesa do consumidor (CDC). A lei que completou no último mês 27 anos de existência, define os direitos básicos do consumidor e estabelece os princípios a serem seguidos pela sociedade. O CDC conquistou muitos
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Pensão alimentícia: o que é e quem tem direito?
- 5 de outubro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que é de fato a pensão alimentícia e quem tem direito de receber. Esta quantia paga mensalmente, é um tema de grande destaque no direito familiar. Isso porque, tanto para o ex-cônjuge quanto para os filhos, este pode ser o principal ou único meio de subsistência. Preparamos este
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Qual a importância de um contrato de prestação de serviços
- 28 de setembro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O contrato é um instrumento jurídico e seu principal objetivo é oferecer segurança às partes envolvidas no acordo. Ele pode ser utilizado para muitas atividades, como é o caso da prestação de serviços. Para montar um contrato de prestação de serviços sem erros, é necessário compreender o que ele é, para que serve, em quais
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Assessoria jurídica: por que sua empresa precisa de uma
- 21 de setembro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Atualmente as empresas precisam de todo o suporte disponível para se manter firme no mercado. Independente do seu porte, a empresa deve estar bem assistida judicialmente para evitar grandes prejuízos ou até mesmo a falência. Contar com uma assessoria jurídica certamente é uma grande vantagem para qualquer corporação. Entenda por que. A assessoria jurídica pode
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União estável, namoro ou casamento: direitos de quem mora junto
- 14 de setembro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Atualmente muitos casais preferem deixar as burocracias e cerimônias religiosas de lado e decidem apenas morar junto. Em muitos casos, eles não sabem os direitos que envolvem este tipo de união. Apesar de não ter nenhum documento oficial, a união estável (como é chamada o tipo de união sem comprovação legal) contém alguns direitos. Muitas
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O que é dano material e quando cabe reparação?
- 7 de setembro de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Compreende-se um dano material quando existe perda ou prejuízo direto de um bem patrimonial, diminuindo assim o seu valor ou limitando/anulando a sua utilidade. Só é caracterizado como dano material, quando for comprovado o prejuízo financeiro de alguém em virtude de uma ação praticada irregularmente por outra pessoa ou instituição. É necessário que a pessoa
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Inventário extrajudicial: o que é e quais são os documentos necessários
- 31 de agosto de 2017
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Inventário é o procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas da pessoa falecida. Através da partilha são realizadas as transferências de propriedade dos bens para os herdeiros. Por isso, podemos tratar o inventário como um instrumento para facilitar a vida das pessoas envolvidas na destinação dos bens do de cujus (pessoa falecida). A
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