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Contratos: a importância de uma assessoria jurídica
- 29 de abril de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
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Seja um pequeno empreendedor ou uma organização de grande porte, toda empresa precisará em algum momento criar algum tipo de contrato. Eles são instrumentos jurídicos, com o objetivo de garantir a segurança e evitar problemas em qualquer acordo. Não existe um contrato padrão, afinal cada situação tem sua particularidade e exige uma redação diferente. Um
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Direito empresarial: por que é importante?
- 26 de abril de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Com o empreendedorismo cada vez mais fomentado, a necessidade de tratar os negócios com mais atenção de acordo com as leis também se tornou mais frequente. O direito empresarial é a área do direito que regulamenta as atividades e relações nas empresas. Confira porque ele é importante. Direito empresarial O Direito Empresarial é um conjunto
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Direito do Trabalho
- 11 de abril de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista é uma área jurídica que trata das relações de trabalho entre empresa e funcionário. É composto por um conjuntos de normas, princípios e outros fatores que regulamentam as relações de trabalho, regendo a condição jurídica dos funcionários x empresa. Atualmente as empresas enfrentam alguns problemas no Direito do
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Direito do Consumidor
- 5 de abril de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O Direito do Consumidor é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre fornecedores e seus consumidores. Sua missão é garantir que os consumidores tenham acesso a informações sobre a origem e qualidade dos produtos e serviços comprados. Para regulamentar essa área, existe o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que visa proteger
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Direito de Família: o que abrange essa área?
- 29 de março de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Direito de Família é uma área do direito que define e regulamenta as normas da convivência familiar, abrangendo a organização, estrutura e proteção da família. Também é parte do Direito de Família, tratar das relações familiares, dos direitos e deveres que surgem com as mesmas. Sem dúvidas, o direito de família é uma das áreas
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Você sabe o que é Direito Civil?
- 22 de março de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor, Sem categoria
O Direito Civil é um ramo do Direito que abrange o conjunto de normas jurídicas responsáveis por estabelecer os direitos e obrigações de ordem privada em relação às pessoas, seus bens e suas relações. Aqui no escritório Gil e Carneiro Advogados, trabalhamos com a condução de processos judiciais, principalmente relacionados à empresas mecânicas e metalmecânicas.
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CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
- 15 de março de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Quando um funcionário sofre um acidente de trabalho, existe a obrigação de emitir um comunicado de acidente de trabalho, chamado CAT, para informar ao INSS sobre o ocorrido. Mas quem é o responsável por essa emissão? Para que ela serve? O que acontece se não emitir a CAT? Quais tipos de acidente de trabalho é
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Bens divisíveis, indivisíveis, singulares e coletivos
- 11 de março de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Quando falamos em partilha ou divisão de bens, nem sempre entendemos como funcionam de fato. Você sabia que existem bens divisíveis, indivisíveis, singulares e coletivos? Sim, cada um com suas particularidades. Entenda neste artigo como funcionam. Bens divisíveis Um bem divisível é aquele que, quando fracionado, não sofre alteração em sua substância ou causa prejuízo
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Venda casada em empresas de telefonia
- 1 de março de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
“Para contratar internet, tem que ter telefone e tv a cabo”. Você, ou alguém próximo, já deve ter passado por essa situação ao contratar esse tipo de serviço. Mas, essa condição, chamada de venda casada, é legal? Ou seja, para ter um serviço de internet eu preciso contratar também a tv a cabo e telefone,
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O aumento de preço da mensalidade do meu plano de saúde está correto?
- 22 de fevereiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Todo ano é definido um limite máximo para o reajuste da cobrança da mensalidade dos planos de saúde, sejam individuais ou familiares. Muitas vezes, o valor desse reajuste é tão alto, que pode ser considerado abusivo. Mas, como saber se o preço está correto? Confira as considerações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). De
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