-
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
- 14 de fevereiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Nenhum comentário
Em alguns casos, após a saída de um sócio de uma empresa, ele ainda acaba absorvendo funções ou obrigações, mesmo que extraoficiais. Mas será que legalmente isso é correto? Não. um ex-sócio não é responsável por qualquer obrigação contraída após sua saída da sociedade. Nesta semana, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, deu parecer
-
Exclusão de sócio: como funciona?
- 31 de janeiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Na maioria das atividades empresariais envolvem um ou mais sócios. O objetivo da sociedade é alcançar os resultados da empresa. Porém, muitas vezes as coisas não saem como planejado. Divergência de opiniões, conflitos internos e objetivos diferentes podem ser uma dos motivos pelos quais acontece a dissolução societária. Essa decisão não é simples e não
-
O que acontece quando um funcionário é multado com o carro da empresa?
- 25 de janeiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Muitas empresas disponibilizam carros para que seus funcionários desempenhem suas atividades. Vendedores, técnicos entre outras funções, utilizam os veículos quase que diariamente, e estão passíveis à algum acidente ou multa de trânsito. Mas, o que acontece quando o empregado é multado com o carro da empresa? Sabemos que infelizmente este tipo de situação ocorre com
-
O que acontece quando o mesmo produto tem preços diferentes?
- 18 de janeiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Talvez você já tenha passado por esta situação: chegar em uma loja e se deparar com valores diferentes de um mesmo produto. Mas a pergunta que fica é, o que fazer nesse caso? Quais são os meus direitos? De acordo com a Lei 10.962, se houver discrepância de valores nos sistemas do estabelecimento, o consumidor
-
Você pode ter utilizado um contrato de comodato e nem sabia
- 11 de janeiro de 2019
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
O contrato de comodato é mais um dos muitos contratos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Porém, apesar de ser um dos documentos mais utilizados, seu nome não é muito difundido. Em muitas negociações, o contrato de comodato é usado pela facilidade e simplicidade, não sendo obrigatório, por exemplo, registrá-lo por escrito ou atender a todas
-
Direitos do consumidor nas viagens
- 20 de dezembro de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Na hora de viajar, existem muitas coisas para preparar e planejar. No meio da correria, nem sempre nos damos conta que temos alguns direitos garantidos. Pensando nisso, separamos algumas dicas para evitar os transtornos e assegurar os direitos do consumidor nas viagens. Confira. Agências de turismo Muitas pessoas pensam que o fato de comprar direto
-
Quando e porque procurar um advogado
- 14 de dezembro de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Diariamente precisamos tomar decisões, algumas simples e outras que podem afetar significativamente nossa vida. Dependendo da situação, procuramos um especialista para nos dar orientação e quando o assunto é jurídico, é importante contar com a ajuda de um advogado. Sabe-se, assim, que o advogado tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar
-
Prazo de troca de produtos de acordo com a lei
- 6 de dezembro de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
A troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Embora nem sempre serem respeitadas, existem algumas leis a respeito dos prazos de troca de produtos. Confira o post que preparamos e entenda seus direitos. Direitos do consumidor Fornecedores e fabricantes têm até 30 dias, a
-
Mudanças no regime de férias parceladas após a reforma trabalhista
- 30 de novembro de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Com o objetivo de flexibilizar os contratos de trabalho e as negociações entre empresa e funcionário, a reforma trabalhista trouxe muitas mudanças na CLT. Entre os pontos que sofreram alterações, está o regime de férias coletivas parceladas. Compreender essas mudanças é crucial para que a empresa consiga se adequar à nova legislação. Pensando nisso, preparamos
-
Direitos que o consumidor acha que tem
- 23 de novembro de 2018
- Posted by: Mariana Carneiro
- Category: Dúvidas do consumidor
Você já deve ter ouvido aquela máxima “o cliente tem sempre razão”. Mas, de acordo com a nossa legislação, essa afirmação nem sempre é verdadeira. Na maioria das vezes, o lojista acaba cedendo para fidelizar o cliente, mas ele faz isso por cortesia e não por obrigatoriedade. Confira a seguir os principais direitos que o
54 3221.0063