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Talvez você já tenha passado por esta situação: chegar em uma loja e se deparar com valores diferentes de um mesmo produto. Mas a...
Muitas empresas disponibilizam carros para que seus funcionários desempenhem suas atividades. Vendedores, técnicos entre outras funções, utilizam os veículos quase que diariamente, e estão...
Na maioria das atividades empresariais envolvem um ou mais sócios. O objetivo da sociedade é alcançar os resultados da empresa. Porém, muitas vezes as...
Em alguns casos, após a saída de um sócio de uma empresa, ele ainda acaba absorvendo funções ou obrigações, mesmo que extraoficiais. Mas será...
Todo ano é definido um limite máximo para o reajuste da cobrança da mensalidade dos planos de saúde, sejam individuais ou familiares. Muitas vezes,...
“Para contratar internet, tem que ter telefone e tv a cabo”. Você, ou alguém próximo, já deve ter passado por essa situação ao contratar...
Quando falamos em partilha ou divisão de bens, nem sempre entendemos como funcionam de fato. Você sabia que existem bens divisíveis, indivisíveis, singulares e...
Quando um funcionário sofre um acidente de trabalho, existe a obrigação de emitir um comunicado de acidente de trabalho, chamado CAT, para informar ao...
O Direito Civil é um ramo do Direito que abrange o conjunto de normas jurídicas responsáveis por estabelecer os direitos e obrigações de ordem...
Direito de Família é uma área do direito que define e regulamenta as normas da convivência familiar, abrangendo a organização, estrutura e proteção da...
O Direito do Consumidor é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre fornecedores e seus consumidores. Sua missão é garantir que...
O Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista é uma área jurídica que trata das relações de trabalho entre empresa e funcionário. É composto por...
Com o empreendedorismo cada vez mais fomentado, a necessidade de tratar os negócios com mais atenção de acordo com as leis também se tornou...
Seja um pequeno empreendedor ou uma organização de grande porte, toda empresa precisará em algum momento criar algum tipo de contrato. Eles são instrumentos...
Em nosso cotidiano encontramos muitas pessoas que tiveram êxito em suas ações contra um empregador ou em uma indenização por produto defeituoso, por exemplo....
O consumidor muitas vezes não conhece seus direitos. No dia a dia, acabamos comprando produtos/serviços e nem sempre nos damos conta do que existe...
Existe um grande número de pessoas frustradas com seus planos de saúde no Brasil. Muitas vezes contratam o plano sem saber o que é...
A estabilidade é o período definido por lei, no qual a gestante não pode ser demitida de forma arbitrária ou sem justa causa pela...
Você provavelmente já foi até uma loja e ao deixar seu veículo no estacionamento, se deparou com uma placa: “Não nos responsabilizamos pelos objetos...
Apesar de não ser algo recente, muitas pessoas ainda não sabem que existem alguns procedimentos que podem ser feitos diretamente no cartório, sem entrar com uma...
No último dia 11 (terça-feira), o Senado aprovou o projeto de lei da reforma trabalhista. A lei, que está prevista para entrar em vigor em...
