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O consumidor já estava cansado de solicitar orçamentos de serviços de reparo e pagar por eles, mesmo que o serviço de fato não tenha...
Quando decide abrir um negócio, o empresário se depara com uma série de condições, lei e regras para realizar de fato a abertura da...
O objetivo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é reduzir a desigualdade que existe entre empresas e consumidores. Sem dúvida, o CDC é...
O avião é um dos meios de transporte favoritos dos brasileiros. Tanto para passeio quanto para trabalho, o avião é uma ótima escolha, afinal...
Constantemente motoristas e motociclistas sofrem prejuízos ao caírem em buracos nas vias. Além do dano material, existe a possibilidade de acidentes, causando até lesões...
O objetivo da legislação trabalhista brasileira é regulamentar as situações originadas na relação entre empregador e funcionários. Já o Direito do Trabalho, através da...
O cliente sempre tem razão. Essa jargão popular e usado há muito tempo em nossa sociedade, porém pode causar grandes prejuízos. Muitas vezes o...
Praticamente todas as empresas necessitam de um departamento comercial para aumentar suas vendas e atender seus clientes. Existem dois tipos de profissionais que atuam...
Toda empresa deve estar em conformidade com os regulamentos e leis. Entretanto, isso nem sempre é uma tarefa simples. Muitas vezes por falta de...
O entusiasmo toma conta quando falamos em abrir uma empresa, especialmente quando é primeiro negócio. Muitas vezes pela correria ou falta de conhecimento, novos...
A pensão alimentícia trata-se de um valor fixado por um juíz a ser pago pelo responsável, para a manutenção do(s) filho(s) e/ou do outro...
Em um mercado altamente competitivo, as empresas precisam proteger seus dados confidenciais ao máximo. Revelar algum tipo de segredo pode significar perdas comerciais ou mesmo...
Com a facilidade para conseguir um financiamento bancário, a aquisição de imóveis torna-se cada vez mais frequente. Entretanto, em alguns casos, o que era...
Ter imóveis alugados é muito vantajoso para o proprietário, afinal tem uma renda extra contínua. Entretanto, alguns pontos não são tão positivos, como é...
Apesar do cartão (crédito ou débito) ser a opção de pagamento mais utilizada pelos brasileiros atualmente, os cheques ainda persistem e detém uma fatia...
A citação é o ato pelo qual uma pessoa toma ciência de que existe uma ação judicial contra ela e assim possa se defender...
Infelizmente a guarda dos filhos ainda é uma questão que gera muitas dúvidas, medos e discussões por parte dos pais que enfrentam uma separação....
Quando recebe uma citação, o réu deve apresentar uma defesa. Esta defesa é chamada de contestação ou resposta do réu. É através desse instrumento que o...
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento. Apesar de muito comum, este processo envolve algumas questões e ainda causa muitas...
O poder diretivo do empregador é a função atribuída ao empregador, que visa determinar o modo como a atividade do empregado deve ser exercida,...
No ano passado foi sancionado o Projeto de Lei nº 252/2007, que regula a distribuição e cobrança de gorjetas a funcionários de restaurantes, bares,...
