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A morte de alguém é um momento delicado, principalmente para a família. Depois de toda a correria entre velório e enterro, chega o momento...
O usuário dos serviços públicos já estava cansado de tanta burocracia ao realizar tarefas e procedimentos rotineiros nos órgãos públicos. Tendo em vista a...
De acordo com o Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o consumidor que teve algum aparelho queimado em decorrência de raios ou apagões, pode solicitar o...
Uma sociedade limitada é composta por pelo menos dois sócios e não existe limite máximo estabelecido por lei. Entre eles, um (ou mais de...
A demissão é um momento delicado tanto para o empregador quanto para o funcionário. Demitir um colaborador não é apenas uma tarefa rotineira, é...
Inventário é o procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas da pessoa falecida. Através da partilha são realizadas as transferências de propriedade...
Compreende-se um dano material quando existe perda ou prejuízo direto de um bem patrimonial, diminuindo assim o seu valor ou limitando/anulando a sua utilidade....
Atualmente muitos casais preferem deixar as burocracias e cerimônias religiosas de lado e decidem apenas morar junto. Em muitos casos, eles não sabem os...
Atualmente as empresas precisam de todo o suporte disponível para se manter firme no mercado. Independente do seu porte, a empresa deve estar bem...
O contrato é um instrumento jurídico e seu principal objetivo é oferecer segurança às partes envolvidas no acordo. Ele pode ser utilizado para muitas...
Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que é de fato a pensão alimentícia e quem tem direito de receber. Esta quantia paga mensalmente,...
Basicamente todas as relações de consumo no Brasil estão sujeitas às regras estabelecidas na Lei 8.078, mais conhecida como código de defesa do consumidor (CDC)....
O abandono de emprego é uma prática que pode trazer muita dor de cabeça e por isso deve ser evitada pelo empregador. Para evitar...
Independente do modelo de negócio, os empresários sempre têm muitas dúvidas em relação às leis. Muitas vezes, acabam enfrentando situações complicadas pela falta de...
É muito comum que o locador e o locatário fiquem com muitas dúvidas a respeito de suas obrigações no contrato de locação. Muitas vezes,...
Nesta última terça-feira (7), a Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou que a partir do dia 02 de janeiro de 2018, serão acrescentados novos...
Quatro meses após ser sancionada, a nova lei trabalhista entrou em vigor no último sábado (11). A reforma traz mudanças significativas na Consolidação das Leis Trabalhistas...
Apesar de pouco conhecido, o contrato de namoro é a opção ideal para casais que querem proteger seu patrimônio durante o relacionamento. Diferente da...
Você provavelmente já ouviu falar ou passou por uma situação de cobrança indevida. Infelizmente isso acontece com mais frequência do que gostaríamos e muitas...
No último dia 28 (terça-feira), o projeto de lei da Câmara (PLC) 48/2017 determinou que os sites de comércio eletrônico serão obrigados a divulgar claramente os...
Muitas vezes quando pagamos uma fatura em atraso, percebemos a cobrança de juros e multa (juros de mora e multa de mora). Entretanto, nem...
